Política de Arrependimento, Devolução e Troca
ATENÇÃO: Caso o produto tenha sido adquirido por meio de um parceiro ou varejista autorizado Amaral & Garcez, deverá ser respeitada a Política de Devolução do referido parceiro ou varejista.
1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO DA COMPRA
Os clientes pessoas físicas e os clientes considerados consumidores conforme o artigo 2º da Lei 8.078/1990, que adquirirem produtos diretamente da loja virtual da Amaral & Garcez para o seu próprio uso (e não para revenda), podem desistir da compra dentro do prazo legal de 7 (sete) dias contados do recebimento do(s) produto(s) desde que (i) o produto não apresente indícios de uso aparente e (ii) o produto, bem como seus manuais, mídias e demais acessórios sejam enviados à Amaral & Garcez em suas embalagens originais.
A manifestação da desistência, deverá respeitar o prazo de 7 (sete) dias, sob pena de recusa da solicitação e poderá ser efetuada via telefone ou e-mail: sac@amaralegarcez.com.br
Recebendo o produto e constatando os requisitos de devolução acima, a Amaral & Garcez efetuará a devolução dos valores pagos a você de acordo com o meio de pagamento utilizado para realização da sua compra. Se sua compra foi realizada via boleto bancário a devolução será efetuada via depósito bancário após envio de todas as informações para depósito. Se sua compra foi realizada por cartão de crédito a sua devolução será feita de uma só vez independentemente do número de parcelas acordadas para a compra, sendo que o prazo de ressarcimento depende da administradora de seu cartão e poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme a data de fechamento da fatura de cartão de crédito. O reembolso somente será efetuado ao titular da compra não podendo ser efetuado a terceiros.
2. TROCAS E DEVOLUÇÕES
A Amaral & Garcez efetuará devoluções e trocas de produtos de acordo com as disposições do Código de Defesa do Consumidor, demais legislações aplicáveis e as disposições aqui descritas.
Caso queira devolver um produto ou efetuar uma troca, entrar em contato via telefone ou através de nosso e-mail, clique no ícone "contatos" e preencha o formulário. O pedido de troca será analisado e processado somente na hipótese de constatação de vício ou defeito.
3. DANOS E AVARIAS
Caso você perceba algum dano, avaria, abertura de lacre da embalagem ou alguma outra irregularidade, recuse o produto no ato da entrega e, por favor entre em contato imediatamente via telefone ou através de nosso e-mail. Clique aqui para obter dados de contato.
4. PROCESSO DE DEVOLUÇÃO DOS PRODUTOS PARA A AMARAL & GARCEZ
A Amaral & Garcez irá lhe instruir em relação à forma em que os produtos devem ser devolvidos após o seu contato. Em qualquer hipótese, você deverá cumprir com os seguintes critérios de devolução:
CLIENTE PESSOA FÍSICA
a) as despesas da devolução serão arcadas pela Amaral & Garcez;
b) a devolução deverá ser realizada por meio de transportador designado pela Amaral & Garcez (Correios);
c) Você deverá devolver o(s) DANFE(s) que acompanhou(aram) o(s) produto(s) e/ou a Nota Fiscal referente aos serviços no ato da entrega, com o Termo de Recusa de Recebimento preenchido, assinado e datado no verso destas com o motivo da recusa, seja em casos de recusa no ato da entrega ou por coleta com DANFE de Entrada emitido pela Amaral & Garcez;
CLIENTE PESSOA JURÍDICA
a) as despesas da devolução serão arcadas pela Amaral & Garcez;
b) a devolução deverá ser realizada por meio do transportador designado pela Amaral & Garcez;
c) no caso de devolução no ato da entrega: é necessário que haja a devolução do(s) DANFE(s) que acompanhou(aram) o(s) produto(s) e, quando envolver serviço, da(s) Nota(s) Fiscal(is) referente(s) ao(s) serviço(s), todas no ato da entrega, com Termo de Recusa de Recebimento preenchido, assinado e datado no verso destas com o motivo da recusa.
d) no caso de cliente não contribuinte de ICMS que não tenha recusado a mercadoria no ato da entrega: é necessário que haja emissão de Nota Fiscal de coleta pela Amaral & Garcez para retirar a mercadoria no cliente e, quando da retirada, será obrigatório que seja devolvido o(s) DANFE(s) que acompanhou(aram) a(s) mercadoria(s) e, quando envolver serviço, da(s) Nota(s) de Fiscal(ais) do(s) serviço(s), com Termo de Recusa de Recebimento preenchido, assinado e datado no verso destas com o motivo da recusa.
e) no caso de cliente contribuinte de ICMS que não tenha recusado a mercadoria no ato da entrega: é necessário que haja emissão de Nota Fiscal de Devolução parcial ou total pelo cliente de acordo com a Nota Fiscal/DANFE emitido pela Dell e, quando envolver serviço, que seja devolvida a Nota Fiscal do(s) serviço(s) com Termo de Recusa de Recebimento preenchido, assinado e datado no verso desta(s) com o motivo da recusa.
Em casos de dúvidas por favor entre em contato via telefone ou através de nosso e-mail: sac@amaralegarcez.com.br
